PL 2055/2019 e seus impactos econômicos no País
No início deste mês, a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou o Parecer Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.055/2019, o qual instituí o Programa de Estímulo à Nova Empresa – Penemp. O dispositivo legislativo proposto possui como seu objetivo primordial o incentivo ao nascimento de novas estruturas empresariais no […]
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