Aduaneiro
A área de Direito Aduaneiro do Coelho & Dalle Advogados atua com profundidade técnica e visão prática para apoiar empresas de diferentes segmentos inseridas no comércio internacional.
Nosso time reúne experiência, atualização constante sobre a legislação e domínio das normas que regem a atuação dos órgãos reguladores. Atuamos tanto na frente consultiva quanto contenciosa, com o objetivo de viabilizar operações aduaneiras mais eficazes, reduzir riscos e solucionar entraves com agilidade e segurança.
Nosso trabalho é pautado por uma atuação próxima, preventiva e alinhada aos desafios regulatórios do comércio exterior.
Entre os serviços da área, destacamos:
- Consultoria jurídica em procedimentos aduaneiros e regimes especiais de importação/exportação
- Elaboração e acompanhamento de Consultas Formais junto à Receita Federal, MAPA, Anvisa e demais órgãos anuentes
- Assessoria na liberação de mercadorias, inclusive com atuação judicial em casos de retenção
- Representação em litígios envolvendo sanções, valoração aduaneira, classificação fiscal, entre outros
Nosso compromisso é garantir que as operações aduaneiras dos nossos clientes avancem com segurança, eficiência e plena conformidade, sempre com soluções jurídicas integradas à lógica dos negócios internacionais.