Energia
Com sólida base técnica e atuação estratégica, assessoramos empresas e agentes do setor energético em temas que exigem profundo conhecimento regulatório, visão multidisciplinar e domínio das especificidades do mercado. Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas eficientes, seguras e alinhadas à dinâmica desse setor essencial para o desenvolvimento econômico do país.
Nossa equipe está preparada para atuar em todas as frentes do Direito de Energia, da esfera administrativa à judicial, dos assuntos mais simples aos mais complexos. Com experiência consolidada e atuação próxima dos órgãos reguladores, oferecemos apoio completo e personalizado para empresas envolvidas em geração, transmissão, distribuição, compensação e comercialização de energia.
Acompanhamos de perto as atualizações normativas e as decisões das agências reguladoras, como ANEEL e ANP, o que nos permite oferecer uma assessoria proativa e estratégica, capaz de antecipar riscos e identificar oportunidades.
- Assessoria em licitações públicas voltadas à concessão, permissão ou autorização de serviços e empreendimentos de energia
- Atuação em contencioso administrativo, especialmente, perante as agências reguladoras e os órgãos de controle
- Elaboração de pareceres jurídicos para embasar decisões empresariais e garantir segurança jurídica em operações e projetos do setor
- Apoio em leilões de energia, desde a fase preparatória até o acompanhamento de contratos decorrentes das contratações
- Assessoria jurídica completa em contratos, incluindo análise, negociação e acompanhamento de execução, com foco em mitigar riscos e assegurar o cumprimento de obrigações