Regulatório
Com forte compreensão dos setores regulados e experiência multidisciplinar, assessoramos empresas na gestão jurídica de suas relações com agências reguladoras, órgãos fiscalizadores e demais autoridades.
Nossa atuação envolve o auxílio na obtenção de licenças e registros, suporte na prevenção de riscos, e representação da defesa dos clientes em sanções e autuações.
Entre os serviços da área, destacamos:
- Assessoria regulatória para setores como energia, saúde, transportes, portos, telecomunicações e aeroportos;
- Apoio na obtenção e manutenção de licenças, autorizações e registros;
- Consultoria em adequação normativa e relação com órgãos reguladores;
- Atuação contenciosa administrativa e judicial em processos regulatórios;
Aliamos técnica, atualização constante e experiência prática para apoiar a atuação segura e eficaz de nossos clientes em setores regulados.
