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Direito Societário Por Gabriela de Sá e Tatiana Rands Em face da iminência do aumento do imposto de transmissão por doação (ICD ou ITCMD) em vários Estados, a exemplo de Pernambuco – onde a alíquota máxima passará de 2% para 8%, nos termos da Lei nº 15.601/2015 –, coloca-se em evidência a preocupação dos patriarcas, sócios […]