COVID-19: Reflexos trabalhistas e previdenciários na concessão do benefício Auxílio- Doença, na modalidade Comum (B-31) e Acidentário (B-91)
Por Eduarda Medeiros Pandemia global decorrente da propagação do COVID-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante de tal situação, torna-se imprescindível aos empregadores seguirem as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, sendo certo o impacto do COVID-19 em suas relações trabalhistas. De proêmio, importante destacar a norma infraconstitucional que trata […]