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Informativos

08/11/2019

Projeto de Lei visa criar o instituto da Hipoteca Reversa
08/11/2019

O exercício profissional de gestão de carteiras de Fundos de Investimentos
04/11/2019

LGPD e suas principais modificações para a atividade empresarial e a toda a sociedade
24/10/2019

É possível a alteração de titularidade da licença e do processo de licenciamento ambiental?
24/10/2019

“MP do Contribuinte Legal”, a nova possibilidade de regularização de dívidas com a União
24/10/2019

A Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a obrigatoriedade de uso do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns com recursos da União.
14/10/2019

Viagens realizadas por força do contrato de trabalho podem gerar o pagamento de horas extras?
14/10/2019

A responsabilidade civil na égide da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP)
14/10/2019

A fixação do piso salarial em múltiplos do salário mínimo não viola dispositivos constitucionais
07/10/2019

As principais alterações pretendidas pelo projeto da Nova Lei de Licitações
01/10/2019

A sociedade limitada unipessoal e seus efeitos
30/09/2019

Lei da Califórnia garante vínculo de emprego entre aplicativos de mobilidade e motoristas