EN

Informativos

21/01/2022

Qual a diferença entre marca e patente?
19/01/2022

3ª Turma do TRT da 8ª Região entende que demissão por justa causa por violação de segredo de empresa não depende de prejuízo imediato
18/01/2022

Saiba o que fazer quando o promitente vendedor não outorgar a escritura pública de compra e venda
05/01/2022

Tribunal Superior do Trabalho decide que ocupante de cargo de confiança não deve receber horas extras de sobreaviso
04/01/2022

Recife concede incentivos fiscais ao sítio histórico dos bairros do Recife, Santo Antônio e São José
21/12/2021

Fim de ano e contratação de trabalhadores temporários: o que as empresas que pretendem realizar esse tipo de contratação devem observar?
21/12/2021

Pessoa Jurídica possui direito ao recebimento de indenização por dano moral
20/12/2021

Há limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial?
16/12/2021

Em decisão do TRF-1, a responsabilidade dos honorários periciais em desapropriação fica por conta do expropriante
15/12/2021

STF declara a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT
14/12/2021

Reclamação Constitucional. Uma chance de êxito para além do recurso
09/12/2021

A execução indireta de dívidas do poder público por decisão dos Tribunais de Contas