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Informativos

30/05/2022

Implementação de Participação nos Lucros e Resultados. Requisitos e vantagens
27/05/2022

Revisão das atividades concomitantes aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): oportunidade de aumento da renda mensal da aposentadoria
26/05/2022

Foram publicadas as leis que tratam da Outorga Onerosa e da Transferência do Direito de Construir, complementares ao Plano Diretor do Município do Recife
24/05/2022

Propaganda publicitária e apologia ao trabalho infantil. Entendimento oriundo do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
19/05/2022

É possível a aplicação de multa coercitiva em decisão arbitral?
19/05/2022

Tribunal Superior do Trabalho define teses sobre terceirização em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
18/05/2022

Tribunal Superior do Trabalho condena empresa ao pagamento de adicional de periculosidade ao vigilante que não utiliza arma em serviço
11/05/2022

SAFs – breves considerações
09/05/2022

Indenização por dano moral trabalhista: tabelamento ou discricionariedade?
03/05/2022

Senado aprova o PL 548/2019, que aborda as assembleias virtuais
13/04/2022

A adoção da “Fórmula do Valor Presente” como redutor para pagamento de pensão mensal vitalícia em parcela única.
08/04/2022

6ª Turma do TST decide que obrigação de recolher FGTS não é satisfeita quando o depósito é realizado diretamente na conta do trabalhador