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17/11/2019
Novembro Azul – Dia Mundial do Combate ao Câncer de Próstata
08/11/2019
Projeto de Lei visa criar o instituto da Hipoteca Reversa
08/11/2019
O exercício profissional de gestão de carteiras de Fundos de Investimentos
04/11/2019
LGPD e suas principais modificações para a atividade empresarial e a toda a sociedade
24/10/2019
É possível a alteração de titularidade da licença e do processo de licenciamento ambiental?
24/10/2019
“MP do Contribuinte Legal”, a nova possibilidade de regularização de dívidas com a União
24/10/2019
A Instrução Normativa nº 206, de 18 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a obrigatoriedade de uso do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços comuns com recursos da União.
14/10/2019
Viagens realizadas por força do contrato de trabalho podem gerar o pagamento de horas extras?
14/10/2019
A responsabilidade civil na égide da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP)
14/10/2019
A fixação do piso salarial em múltiplos do salário mínimo não viola dispositivos constitucionais
07/10/2019
As principais alterações pretendidas pelo projeto da Nova Lei de Licitações
01/10/2019
A sociedade limitada unipessoal e seus efeitos
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