O lançamento da obra Coletânea de Distratos – Lei 13.786/2018, pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, aconteceu neste mês de junho e possui uma série de artigos, de diversos autores estudiosos sobre o tema. Além disso, conta com cinco artigos que foram produzidos pela nossa equipe de Direito Imobiliário. Abaixo, seguem os artigos que foram publicados pela nossa equipe e os respectivos autores e autoras:
“O (des)equilíbrio no atual cenário de desfazimento do contrato de aquisição de imóvel. Lei dos Distratos. Proteção às construtoras ou aos consumidores?”, por Anna Gabriela Santos.
“O patrimônio de afetação, dessa vez, em prejuízo do consumidor”, por Beatriz Vila Nova.
“Cláusula penal e sub-rogação à luz do Código de Defesa do Consumidor”, por Daniel Valença.
“As repercussões da Lei 13.786/2018 sobre a retenção e o prazo para devolução dos valores no âmbito dos loteamentos”, por Pedro Estima.
“As repercussões da Lei 13.786/2018 sobre a devolução de valores no desfazimento do compromisso de aquisição de imóvel em construção sob o regime de incorporação imobiliária”, por Thiago Jacobovitz.
