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Informativos

09/05/2022

Indenização por dano moral trabalhista: tabelamento ou discricionariedade?
03/05/2022

Senado aprova o PL 548/2019, que aborda as assembleias virtuais
13/04/2022

A adoção da “Fórmula do Valor Presente” como redutor para pagamento de pensão mensal vitalícia em parcela única.
08/04/2022

6ª Turma do TST decide que obrigação de recolher FGTS não é satisfeita quando o depósito é realizado diretamente na conta do trabalhador
08/04/2022

Superior Tribunal de Justiça veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
08/04/2022

Você já ouviu falar de violência obstétrica?
14/03/2022

Existe prazo para requerer a nulidade de uma sentença arbitral em sede de Cumprimento de Sentença?
10/03/2022

Retorno da empregada gestante ao trabalho presencial assegurado pela Lei 14.311/2022
09/03/2022

Recuperação Judicial – homologação do plano com dispensa de CND?
07/03/2022

Tutela Judicial da pessoa com deficiência. Análises de legislações e de decisão judicial em concurso público
06/03/2022

Arbitragem e Precedentes Judiciais: uma análise acerca de sua vinculação
06/03/2022

Pessoa com Deficiência (PcD) pode ser dispensada da empresa, ainda que a cota esteja sendo cumprida?