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Informativos

10/06/2021

As alterações contratuais do plano de saúde e a cessação desse benefício caracterizam lesividade ao contrato de trabalho?
08/06/2021

Mediação e Arbitragem na Nova Lei de Licitações
03/06/2021

Medida Provisória que visa privatização da Eletrobrás foi aprovada pela Câmara e chega ao Senado
02/06/2021

Tribunal Superior do Trabalho não reconhece vínculo de emprego fundado em subordinação estrutural
25/05/2021

Algumas considerações acerca das recentes modificações no Código de Trânsito Brasileiro
20/05/2021

Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo extrajudicial com quitação do contrato de Trabalho
19/05/2021

Registro de Empresa perante a Junta Comercial não confere proteção de Marca
14/05/2021

Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial
13/05/2021

Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo extrajudicial com quitação do contrato de Trabalho
11/05/2021

STJ decide que é possível proibir, em caráter liminar, a contratação de empresa suspeita
10/05/2021

É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunais de contas
07/05/2021

A necessidade de regulamentações auxiliares às regras da Lei Geral de Proteção de Dados para os Procedimentos Arbitrais