EN

Informativos

29/03/2021

Da possibilidade de indenização por danos morais em caso de traição por relacionamento extraconjugal
24/03/2021

Tribunal Superior do Trabalho afasta obrigação do pagamento em dobro pelo atraso ínfimo na quitação dos valores relativos às férias
23/03/2021

Salário-Maternidade pode ser prorrogado em caso de internação hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido
22/03/2021

A alteração do artigo 10º da Lei de Resposta do Ofendido em Matéria divulgada por Veículo de Comunicação e a garantia da efetiva prestação jurisdicional em benefício do comunicador
19/03/2021

Arbitragem Expedita na Regulamentação do Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC)
18/03/2021

Nova Lei de Licitações: período de transição e convivência entre a Lei nº 8.666/1993 e a Novel Legislação
16/03/2021

Integralização do Capital Social com Criptomoedas
15/03/2021

Marco Legal das Startups: Qual o novo panorama para Investidores-anjo?
09/03/2021

Nova Lei de Licitações: vedação à recontratação via dispensa emergencial
09/03/2021

Divórcio online: é possível?
09/03/2021

Agravo de instrumento no CPC/2015: taxatividade mitigada, incidência ampla nas hipóteses do artigo 1.015, §1º, e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao cabimento amplo nos processos de recuperação judicial e falência.
04/03/2021

STF julga inconstitucional a obrigação de cadastro municipal por prestadores de serviços de outras localidades