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Informativos

05/01/2024

É possível realizar a compra e venda de um imóvel em processo de inventário?
04/01/2024

Operadora de plano de saúde pode utilizar procedimento de junta médica para dirimir dúvidas quanto ao caráter reparador de cirurgia pós-bariátrica.
28/12/2023

Piso Salarial da Enfermagem e o Setor Privado
06/12/2023

Da responsabilidade do banco por vazamentos de dados que resultaram na aplicação do “golpe do boleto”
28/11/2023

STJ decide que filhos podem atuar como testemunha em processo de divórcio dos pais
21/11/2023

O Supremo Tribunal Federal, Alienação Fiduciária de Imóveis e o Marco Legal das Garantias
17/11/2023

Novas regras para alteração de rede hospitalar por operadoras de planos de saúde
19/10/2023

O Superior Tribunal de Justiça afasta o Código de Defesa do Consumidor em quebra antecipada de contrato com alienação fiduciária
18/10/2023

Notificação por e-mail, em ação de busca e apreensão, não comprova mora do devedor
13/10/2023

O Conselho Federal de Medicina publica novas regras acerca da publicidade médica
10/10/2023

3 anos de LGPD – Primeiros passos na proteção de dados no Brasil
06/10/2023

Estado de Pernambuco edita Lei que obriga estabelecimentos de saúde do Estado a monitorar a utilização e combater o extravio do Fentanil