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Informativos

20/06/2022

Mudanças na Lei de Alienação Parental e no Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda as repercussões
16/06/2022

O princípio da competência-competência na Arbitragem
15/06/2022

A relevância dos programas de compliance ambiental
02/06/2022

Disponibilidade do direito de produção de provas e a prevalência da autonomia da vontade das partes no processo arbitral.
30/05/2022

Implementação de Participação nos Lucros e Resultados. Requisitos e vantagens
27/05/2022

Revisão das atividades concomitantes aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): oportunidade de aumento da renda mensal da aposentadoria
26/05/2022

Foram publicadas as leis que tratam da Outorga Onerosa e da Transferência do Direito de Construir, complementares ao Plano Diretor do Município do Recife
24/05/2022

Propaganda publicitária e apologia ao trabalho infantil. Entendimento oriundo do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
19/05/2022

É possível a aplicação de multa coercitiva em decisão arbitral?
19/05/2022

Tribunal Superior do Trabalho define teses sobre terceirização em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
18/05/2022

Tribunal Superior do Trabalho condena empresa ao pagamento de adicional de periculosidade ao vigilante que não utiliza arma em serviço
11/05/2022

SAFs – breves considerações