EN

Informativos

01/07/2021

Tribunal Superior do Trabalho afasta suspeição de testemunha por participação em Redes Sociais
29/06/2021

Congresso derruba 5 vetos da Presidência da República quanto à nova Lei de Licitações
15/06/2021

STF declara inconstitucional dispositivos da Lei do Mandado de Segurança
11/06/2021

Visual Law passa a ser aceito pelas Juntas Comerciais
10/06/2021

As alterações contratuais do plano de saúde e a cessação desse benefício caracterizam lesividade ao contrato de trabalho?
08/06/2021

Mediação e Arbitragem na Nova Lei de Licitações
03/06/2021

Medida Provisória que visa privatização da Eletrobrás foi aprovada pela Câmara e chega ao Senado
02/06/2021

Tribunal Superior do Trabalho não reconhece vínculo de emprego fundado em subordinação estrutural
25/05/2021

Algumas considerações acerca das recentes modificações no Código de Trânsito Brasileiro
20/05/2021

Tribunal Superior do Trabalho homologa acordo extrajudicial com quitação do contrato de Trabalho
19/05/2021

Registro de Empresa perante a Junta Comercial não confere proteção de Marca
14/05/2021

Afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial