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Informativos

24/01/2024

Enunciados do Fórum Nacional de Saúde – Fonajus:  Importante Conhecer
18/01/2024

Nova lei traz estabilidade regulatória ao serviço de praticagem nos portos brasileiros
16/01/2024

ANPD abre consulta para regulação do encarregado de proteção de dados (DPO)
10/01/2024

“Novo” prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos da Nova Lei de Licitações
05/01/2024

É possível realizar a compra e venda de um imóvel em processo de inventário?
04/01/2024

Operadora de plano de saúde pode utilizar procedimento de junta médica para dirimir dúvidas quanto ao caráter reparador de cirurgia pós-bariátrica.
28/12/2023

Piso Salarial da Enfermagem e o Setor Privado
06/12/2023

Da responsabilidade do banco por vazamentos de dados que resultaram na aplicação do “golpe do boleto”
28/11/2023

STJ decide que filhos podem atuar como testemunha em processo de divórcio dos pais
21/11/2023

O Supremo Tribunal Federal, Alienação Fiduciária de Imóveis e o Marco Legal das Garantias
17/11/2023

Novas regras para alteração de rede hospitalar por operadoras de planos de saúde
19/10/2023

O Superior Tribunal de Justiça afasta o Código de Defesa do Consumidor em quebra antecipada de contrato com alienação fiduciária